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5003104-66.2018.8.21.0019
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ELIEZER FERREIRA DA SILVA
CPF 024.***.***-78
Advogados / Representantes
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
25/03/2024, 14:48Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
25/03/2024, 14:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024, 09:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024, 11:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024, 11:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:09Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:14Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 429
09/02/2024, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
20/07/2023, 15:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/07/2023, 10:49Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:14
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:15