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5011660-11.2023.8.21.0010
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
UILTON LEANDRO FONTANELLA
CPF 506.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO
OAB/RS 052671•Representa: ATIVO
LEONARDO GIARDIN DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RONALDO LARA RESENDE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/08/2024, 15:32Juntada de certidão
06/08/2024, 15:32Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CR Número: 50116601120238210010/TJRS
30/07/2024, 14:38Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50116601120238210010/TJRS
02/07/2024, 17:43Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 10 HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 09H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 9HORAS ATÉ ÀS 9H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO PARA O E-MAIL: [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL. O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. Recurso em Sentido Estrito Nº 5011660-11.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
14/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50116601120238210010/TJRS
26/02/2024, 14:55Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50116601120238210010/TJRS
14/02/2024, 16:14Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Recurso em Sentido Estrito Nº 5011660-11.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
14/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CSL1CR -> TJRS
03/11/2023, 15:15Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50116601120238210010
08/08/2023, 14:49Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50116601120238210010/TJRS
08/08/2023, 14:23Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CSL1CR -> TJRS
13/07/2023, 13:48Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50116601120238210010
18/04/2023, 17:59Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50116601120238210010/TJRS
18/04/2023, 17:44Alterado o assunto processual - De: Medidas Protetivas - Para: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º)
18/04/2023, 17:28Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2023, 13:55