5011660-11.2023.8.21.0010

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luciano André Losekann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

UILTON LEANDRO FONTANELLA

CPF 506.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO

OAB/RS 052671•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANGELA SALTON ROTUNNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

30/07/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

02/07/2024, 17:43

Recurso Extraordinário não admitido

02/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

06/06/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/06/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

02/05/2024, 12:21

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/07/2024, 17:43

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:14

PARECER

•23/11/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:44