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5046661-21.2022.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DOUGLAS SANTOS
CPF 600.***.***-36
Advogados / Representantes
EUGENIO PAES AMORIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO HIANE HARRIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANO VACCARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE ARANALDE SALIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/04/2024, 19:03Transitado em Julgado para o Réu - DOUGLAS SANTOS<br>Data: 10/04/2024
16/04/2024, 19:03Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DOUGLAS SANTOS<br>Data: 10/04/2024
16/04/2024, 19:02Decisão Interlocutória
16/04/2024, 18:04Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 14:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/04/2024, 19:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193
15/04/2024, 19:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2024, 12:59Ato ordinatório praticado
12/04/2024, 12:59Transitado em Julgado para o Réu - DOUGLAS SANTOS<br>Data: 10/04/2024
12/04/2024, 12:37Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DOUGLAS SANTOS<br>Data: 10/04/2024
12/04/2024, 12:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2024, 12:34Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024, 12:02Recebidos os autos - TJRS -> POA04JUFC Número: 50466612120228210001/TJRS
10/04/2024, 12:51Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50466612120228210001/TJRS
29/02/2024, 19:17Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2024, 18:04
ATO ORDINATÓRIO
•12/04/2024, 12:59
ACÓRDÃO
•12/04/2024, 12:02
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•12/04/2024, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 14:20
SENTENÇA
•09/08/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2023, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 15:55
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2023, 18:29
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2023, 13:15
ACÓRDÃO
•28/04/2023, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2022, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2022, 15:09
SENTENÇA
•11/10/2022, 14:52
ATA DE AUDIÊNCIA
•21/09/2022, 17:59