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5046661-21.2022.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
DOUGLAS SANTOS
CPF 600.***.***-36
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC
10/04/2024, 12:51Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 12:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024, 09:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024, 17:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024, 17:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:02Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
01/03/2024, 14:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 19:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 555
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:13Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
21/09/2023, 17:49Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:02
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:17
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 14:16
EXTRATO DE ATA
•28/03/2023, 22:32