5020467-52.2021.8.21.0022

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Partes do Processo

GUILHERME DE LEON LUCAS

CPF 039.***.***-81

Autor

RAFAEL DE MOURA

CPF 031.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RAFAELA DE LEON LUCAS

CPF 029.***.***-02

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338733/2026

09/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 338733/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 20:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 983420/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0983420 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2685795 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE MOURA - Petição Nº 2025/00983420 - AgRg nos EDcl no AgRg AREsp 2685795

06/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação dos presentes autos para excluir, como representante processual dos agravantes, a advogada signatária do substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 925 e incluir o advogado Marcio Lotuffo Valli (OAB/RS 56610).

06/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1837/2026

06/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição 1837/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/01/2026

06/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990346/2025

15/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 990346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 983420/2025

14/10/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2025, 19:00

•05/07/2024, 15:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/07/2024, 15:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/07/2024, 15:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/07/2024, 15:36

•05/07/2024, 15:35

•05/07/2024, 15:34