5020467-52.2021.8.21.0022

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

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Partes do Processo

GUILHERME DE LEON LUCAS

CPF 039.***.***-81

Autor

RAFAEL DE MOURA

CPF 031.***.***-47

Autor

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 114221•Representa: ATIVO

LEONARDO LUIS RODRIGUES GONCALVES

OAB/RS 120695•Representa: ATIVO

LAUTIANE GOMES MENEGONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANE DUTRA

OAB/RS 052229•Representa: ATIVO

MARCIA SILVA DE ALMEIDA

OAB/RS 074734•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CR1

15/04/2026, 13:45

Recebidos os autos do STJ

14/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

05/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/06/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/06/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/06/2024, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

29/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 20:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2024 14:58:20)

19/04/2024, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:33

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 16:33

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/04/2024, 13:56

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:21

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 14:26

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 19:54