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5092312-47.2020.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JORGE RAFAEL ROCHA SANTOS
CPF 816.***.***-34
ANDRE CRISTINO RODRIGUES MOREIRA
Advogados / Representantes
SERGIO HIANE HARRIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANO VACCARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL MARTINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDERSON LUCIANO MAIA VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANE FEITEN WINGERT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/07/2024, 10:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 366
02/07/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
02/07/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
28/06/2024, 13:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 365
28/06/2024, 13:53Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 23:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 23:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 23:14Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/06/2024, 23:05Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024, 20:08Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRÉ CRISTINO RODRIGUES MOREIRA - CONDENADO
27/06/2024, 15:26Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE RAFAEL ROCHA SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
27/06/2024, 15:26Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRÉ CRISTINO RODRIGUES MOREIRA<br>Data: 11/10/2022
27/06/2024, 15:25Recebidos os autos - TJRS -> POA03JUFC Número: 50923124720208210001/TJRS
05/04/2024, 16:22Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50923124720208210001/TJRS
29/02/2024, 19:22Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/06/2024, 23:14
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2022, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2022, 16:43
SENTENÇA
•06/10/2022, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
•08/06/2022, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2022, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2022, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2022, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2021, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2021, 16:26
SENTENÇA
•13/09/2021, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2021, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 19:21