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5092312-47.2020.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ANDRE CRISTINO RODRIGUES MOREIRA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANO PRETTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC

05/04/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/03/2024, 14:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 19:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 760

09/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:30
Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:37
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:22