5004203-43.2020.8.21.0038

Agravo Em Recurso EspecialExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

ENIO TAVARES DA LUZ MELO

CPF 510.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE ESMERALDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIZA BREHM MOREIRA

OAB/RS 069539•Representa: ATIVO

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS

OAB/RS 098043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 527950/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527950 - EDcl no AgInt no AREsp 2800609 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Embargos de Declaração de ENIO TAVARES DA LUZ MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00527950/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800609/RS

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:34

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527950/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800609/RS

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/08/2025, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para MUNICIPIO DE ESMERALDA apresentar resposta à petição n. 527950/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

08/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 527950/2025 -

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 527950/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527950/2025

10/06/2025, 09:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 22:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 15:33

Acórdão

•25/11/2024, 15:33

Acórdão

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Sentença

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33