5004203-43.2020.8.21.0038

Apelação CívelExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Orgao julgador

Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Partes do Processo

ENIO TAVARES DA LUZ MELO

CPF 510.***.***-68

Autor

AILTON DE SA ROSA

CPF 721.***.***-72

Reu

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

MARIZA BREHM MOREIRA

OAB/RS 069539•Representa: ATIVO

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS

OAB/RS 098043•Representa: PASSIVO

THAIS RODRIGUES DE CHAVES

OAB/RS 116247•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004203432020821003820241125140425

25/11/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/11/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/11/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/10/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/10/2024, 09:39

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 17:50

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/10/2024, 17:50

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 11:10

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 15:21

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:17