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5063016-72.2023.8.21.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 105.901,86
Orgao julgador
1º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (Acervo)
Partes do Processo
ADEMIR MOREIRA BATISTA
CPF 782.***.***-91
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05FZFC

08/10/2024, 14:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA05FZFC -> CCALC

12/08/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/08/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 23:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
17/07/2024, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
09/08/2023, 15:17
SENTENÇA
03/08/2023, 10:23
DESPACHO/DECISÃO
21/07/2023, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
23/06/2023, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
14/06/2023, 10:17
DESPACHO/DECISÃO
12/04/2023, 13:48