5063016-72.2023.8.21.0001

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 105.901,86

Orgao julgador

Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ADEMIR MOREIRA BATISTA

CPF 782.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC

07/06/2024, 18:50

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

07/06/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:25

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:18