5056556-06.2022.8.21.0001

Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.275,00

Orgao julgador

2º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Partes do Processo

MARCOS FELIPE SANTOS BERNARDINO

CPF 706.***.***-63

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMAR SANTOS SANTINI

OAB/RS 072315•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/08/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

16/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/06/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

18/06/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/06/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

14/06/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:28

OUTROS - INSTRUÇÃO PROCESSUAL

•24/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 14:18

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 18:40