5056556-06.2022.8.21.0001

Apelacao Remessa NecessariaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.275,00

Orgao julgador

Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARCOS FELIPE SANTOS BERNARDINO

CPF 706.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIMAR SANTOS SANTINI

OAB/RS 072315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC

09/06/2024, 23:57

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

09/06/2024, 23:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

01/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

04/03/2024, 18:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:19