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5128692-64.2023.8.21.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luciano André Losekann
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
DIEGO ROBSON HERDER
CPF 024.***.***-03
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO ROSITO DE VILAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO BUAES RAYMUNDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA RUTTKE DILLENBURG
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO GERSON
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO ROBSON HERDER - ABSOLVIDO

18/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2024, 17:48

Expedição de ofício

03/10/2024, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 17:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 51286926420238210001/TJRS

12/08/2024, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51286926420238210001/TJRS

29/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS

29/04/2024, 13:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096929-11.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 12

27/04/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024

15/02/2024, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2024, 16:13
SENTENÇA
•19/01/2024, 10:43
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2023, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 10:23