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5128692-64.2023.8.21.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
DIEGO ROBSON HERDER
CPF 024.***.***-03
Reu
Advogados / Representantes
GILMAR BORTOLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BIANCA SILVA DA ROSA
OAB/RS 118092•Representa: PASSIVO
ELIANE BEATRIZ JUSTIN GROSS
OAB/RS 031920•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

12/08/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/08/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri

29/07/2024, 19:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/07/2024, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 18:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 113

11/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL

13/06/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/06/2024, 11:58
Documentos
ACÓRDÃO
•29/07/2024, 19:08
EXTRATO DE ATA
•29/07/2024, 18:31