5327118-74.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.952,23

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

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Partes do Processo

SEAN COUROS LTDA

CNPJ 90.***.***.0001-73

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM

CNPJ 93.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2025, 07:40

Recebidos os autos do STJ

28/03/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 51432746920238210001/RS

13/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/07/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/07/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

07/06/2024, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:23

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 16:23

DECISÃO

•12/06/2024, 23:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/06/2024, 17:15

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2023, 19:14

AGRAVO

•14/11/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 20:27