5327118-74.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SEAN COUROS LTDA

CNPJ 90.***.***.0001-73

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM

CNPJ 93.***.***.0001-09

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM

CNPJ 93.***.***.0001-09

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177023/2025

05/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 177023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 999789/2024 - AgInt

05/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999789 - AgInt no AREsp 2709375 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:00

Conhecido o recurso de SEAN COUROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00999789/2024 - AgInt no AREsp 2709375/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000042-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999789/2024 - AgInt no AREsp 2709375/RS

06/02/2025, 15:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2024, 21:50

•30/07/2024, 13:38

•30/07/2024, 13:37

•30/07/2024, 13:36

•30/07/2024, 13:35

•30/07/2024, 13:34

•30/07/2024, 13:33