5058025-92.2019.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL

CNPJ 02.***.***.0001-69

Autor

CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-84

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL

CNPJ 02.***.***.0001-69

TERCEIRO

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-24

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 370822/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370822 - EDcl no AgInt no AREsp 2737846 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 12:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00370822/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737846/RS

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370822/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737846/RS

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 370822/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1144.

13/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404540/2025

08/05/2025, 17:21

Protocolizada Petição 404540/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 370822/2025 -

05/05/2025, 10:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 21:50

•03/09/2024, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2024, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2024, 15:01