5028348-67.2022.8.21.0015

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 101.220,19

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

ALL ROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028348672022821001520251002190750

02/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de ALL ROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 320127/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320127 - AgInt no AREsp 2764594 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de ALL ROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00320127/2025 - AgInt no AREsp 2764594/RS

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:27

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320127/2025 - AgInt no AREsp 2764594/RS

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377988/2025

30/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 377988/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 13:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 320127/2025 -

15/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320127/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 01:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 13:02

Decisão

•08/10/2024, 13:02

Acórdão

•08/10/2024, 13:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2024, 13:02

Agravo

•08/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:02

Decisão

•08/10/2024, 13:02

Decisão

•08/10/2024, 13:02

Decisão

•08/10/2024, 13:02

Sentença

•08/10/2024, 13:02

Decisão

•08/10/2024, 13:02