5028348-67.2022.8.21.0015

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 101.220,19

Orgao julgador

Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

ALL ROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO

OAB/RJ 205735•Representa: ATIVO

CLARISSE ALBERTO BERALDI

OAB/RJ 150288•Representa: ATIVO

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA

OAB/RJ 169790•Representa: ATIVO

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

OAB/RJ 148391•Representa: ATIVO

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265187790 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

06/05/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

24/02/2026, 13:27

Recebidos os autos do STF

24/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028348672022821001520241008130047

08/10/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/08/2024, 13:12

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'

05/08/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 14:29

Documentos

DESPACHO

•24/02/2026, 11:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/07/2024, 18:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/07/2024, 18:23

OUTROS

•01/04/2024, 14:35

OUTROS

•01/04/2024, 14:35

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:47

OUTROS

•29/01/2024, 13:51

OUTROS

•29/01/2024, 13:51

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:28

AGRAVO

•30/10/2023, 19:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2023, 18:34