5213103-92.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 285.081,55

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5213103922023821700020241216132843

16/12/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/12/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/12/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024, 03:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

02/12/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/11/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

04/11/2024, 16:51

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

28/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

04/10/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

04/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/08/2024, 23:59

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/12/2024, 10:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/10/2024, 11:37

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 12:32

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:32

AGRAVO

•27/09/2023, 17:00

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2023, 17:00

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2023, 17:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/08/2023, 17:54