5213103-92.2023.8.21.7000

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 285.081,55

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FIO FORTE S A INDL E COML

CNPJ 90.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO DDELLA CORTE DA ROSA

OAB/RS 075672•Representa: ATIVO

CAROLINE TEN CATEN

OAB/RS 078918•Representa: ATIVO

EDUARDO PRETTO MOSMANN

OAB/RS 080139•Representa: ATIVO

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/05/2026, 11:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2026, 08:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2827183)

17/04/2026, 09:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344138/2026

13/04/2026, 07:06

Protocolizada Petição 344138/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2026

12/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 343431/2026

10/04/2026, 22:11

Protocolizada Petição 343431/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/04/2026

10/04/2026, 21:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1102186/2025 - EDcl

17/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102186 - EDcl no AREsp 2827183 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de FIO FORTE SA INDUSTRIAL E COMERCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102186/2025 - EDcl no AREsp 2827183/RS

11/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 170188/2026

02/03/2026, 14:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/04/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 13:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/12/2024, 13:30

Decisão

•16/12/2024, 13:30

Acórdão

•16/12/2024, 13:30

Decisão

•16/12/2024, 13:30

Decisão

•16/12/2024, 13:30

Decisão

•16/12/2024, 13:30

Agravo

•16/12/2024, 13:30

Decisão de Tribunal Superior

•16/12/2024, 13:30

Decisão de Tribunal Superior

•16/12/2024, 13:30