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5004264-41.2023.8.21.0023
Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 12.447,50
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIO SILVA DA ROSA
CPF 310.***.***-34
KELE MACHADO DA ROSA QUARESMA
CPF 000.***.***-00
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTUGAL LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-90
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER
OAB/RS 048420•Representa: ATIVO
MARA CRISTINA BORGES
OAB/RS 105756•Representa: ATIVO
GUILHERME MOSCHINI BECKER
OAB/RS 066691•Representa: ATIVO
MARCELO DE LA TORRES DIAS
OAB/RS 058397•Representa: ATIVO
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
OAB/PR 024498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042644120238210023/TJRS
15/12/2025, 16:08Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042644120238210023/TJRS
26/09/2025, 18:18Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042644120238210023/TJRS
07/10/2024, 09:41Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042644120238210023/TJRS
26/04/2024, 19:10Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTUGAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER (OAB RS048420) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS APELADO: KELE MACHADO DA ROSA QUARESMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER (OAB RS048420) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS APELADO: MARIO SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER (OAB RS048420) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004264-41.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042644120238210023/TJRS
29/02/2024, 16:13Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTUGAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER (OAB RS048420) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS APELADO: KELE MACHADO DA ROSA QUARESMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER (OAB RS048420) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS APELADO: MARIO SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER (OAB RS048420) ADVOGADO(A): MARCELO DE LA TORRES DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004264-41.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS
16/01/2024, 08:29Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para RGR3CIV2J)
15/01/2024, 16:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46
08/01/2024, 15:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
07/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023, 15:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 34
27/11/2023, 09:36Documentos
SENTENÇA
•24/10/2023, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2023, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2023, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2023, 14:51