5004264-41.2023.8.21.0023

Recurso EspecialFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-23

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTUGAL LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-90

Reu

KELE MACHADO DA ROSA QUARESMA

CPF 000.***.***-00

Reu

MARIO SILVA DA ROSA

CPF 310.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER

OAB/RS 048420•Representa: PASSIVO

MARCELO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 058397•Representa: PASSIVO

GUILHERME MOSCHINI BECKER

OAB/RS 066691•Representa: PASSIVO

MARA CRISTINA BORGES

OAB/RS 105756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:40

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

27/08/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/11/2024, 18:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 23:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/11/2024, 18:01

Acórdão

•08/11/2024, 18:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/11/2024, 18:01

Decisão

•08/11/2024, 18:01

Decisão

•08/11/2024, 18:01

Decisão

•08/11/2024, 18:01

Sentença

•08/11/2024, 18:01