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5041427-92.2021.8.21.0001
Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 125.007,78
Orgao julgador
1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ANGELICA PAZ RIBEIRO
CPF 587.***.***-44
SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-53
ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
CNPJ 03.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50414279220218210001/TJRS
08/10/2024, 15:14Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50414279220218210001/TJRS
03/09/2024, 14:50Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50414279220218210001/TJRS
28/03/2024, 18:06Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ANGELICA PAZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) APELANTE: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: RAFAELLO FENSTERSEIFER PAIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5041427-92.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
18/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ANGELICA PAZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) APELANTE: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA KREMER CAUDURO (OAB RS115273) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: RAFAELLO FENSTERSEIFER PAIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5041427-92.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50414279220218210001/TJRS
18/12/2023, 19:18Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS
24/08/2023, 15:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 166
07/07/2023, 11:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165
05/07/2023, 10:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/06/2023, 02:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/06/2023, 02:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023, 14:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023, 14:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023, 14:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2023, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2022, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2022, 14:46
SENTENÇA
•14/10/2022, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2022, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2022, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2022, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•08/12/2021, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2021, 13:54
SENTENÇA
•21/09/2021, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2021, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2021, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2021, 21:53
SENTENÇA
•10/05/2021, 14:18