5041427-92.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 125.007,78

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA ANGELICA PAZ RIBEIRO

CPF 587.***.***-44

Autor

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-04

Reu

SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA

OAB/RS 058693•Representa: ATIVO

LUCAS VARGAS SANTA MARIA

OAB/RS 069756•Representa: ATIVO

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50919/2026

27/01/2026, 11:11

Protocolizada Petição 50919/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44355/2026

23/01/2026, 10:21

Protocolizada Petição 44355/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 10:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 35137/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 35137/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35137/2026

20/01/2026, 11:31

Protocolizada Petição 35137/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 11:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/01/2026 Petição Nº 2276/2026 -

08/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 2276/2026. Publicação prevista para 08/01/2026)

06/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 2276/2026

06/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 2276/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2026

06/01/2026, 15:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:30

Acórdão

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01

Acórdão

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•18/11/2024, 15:01