5045371-68.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

ROSAURO MENESES DO ROSARIO

CPF 333.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:43

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

31/10/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/10/2023, 17:49

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2439546 (2023/0301005-1)

27/10/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023, 18:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/08/2023, 17:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2023, 12:30

•23/08/2023, 17:18

•23/08/2023, 17:17

•23/08/2023, 17:16

•23/08/2023, 17:15