5116794-54.2023.8.21.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

SERGIO VOLMIR BEIER JUNIOR

CPF 019.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VELOCY MELO PIVATTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LISETE ERBES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 13:49

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2024, 17:25

Expedição de ofício

29/11/2024, 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedição de ofício - 29/11/2024 17:22:42)

29/11/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/11/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

21/11/2024, 18:49

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/11/2024, 00:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

05/11/2024, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

17/10/2024, 14:27

Expedição de mandado - CM0008

17/10/2024, 14:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CRFC

23/09/2024, 20:27

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 20:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 19:36

SENTENÇA

•24/08/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 22:13