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5116794-54.2023.8.21.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
SERGIO VOLMIR BEIER JUNIOR
CPF 019.***.***-44
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CRFC
12/07/2024, 11:54Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
12/07/2024, 11:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024, 09:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024, 09:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024, 19:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024, 19:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024, 18:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024, 18:49Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
28/06/2024, 15:03Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2024, 13:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
12/06/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 755
11/06/2024, 14:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/06/2024, 14:10Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
04/03/2024, 14:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024, 14:51Documentos
ACÓRDÃO
•28/06/2024, 15:03
EXTRATO DE ATA
•28/06/2024, 13:33