5015492-51.2021.8.21.0033

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.386,05

Orgao julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Partes do Processo

CHARLES BRUM FERREIRA

CPF 008.***.***-79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677•Representa: ATIVO

CAROLINE DA CAS BIASI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

25/06/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/06/2025, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

24/06/2025, 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

24/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

23/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500311503

05/05/2025, 17:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500311491

05/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/04/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

30/04/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/04/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

28/04/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 10:13

SENTENÇA

•11/07/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 15:39