5003070-38.2016.8.21.0027

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 198.900,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

DIRCEU MAROSTEGA

CPF 369.***.***-15

Autor

MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGA

CPF 542.***.***-30

Autor

VALERIA ROLIM MAROSTEGA

CPF 018.***.***-09

Autor

MARLENE TEREZINHA CALLEGARO

CPF 232.***.***-34

Autor

ANGELA AURELIA CALLEGARO

CPF 994.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA FERRAZ SANTOS

OAB/RS 079392•Representa: ATIVO

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO

OAB/RS 079345•Representa: ATIVO

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL

OAB/RS 030717•Representa: ATIVO

RICARDO LUIS SCHULTZ Y CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS PASE ANTUNES

OAB/RS 052687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1

09/09/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024

09/09/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100, 103 e 104

07/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97, 101, 99 e 102

03/09/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104

30/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

29/08/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/08/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/08/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

26/08/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/08/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

23/08/2024, 10:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 12:50

ANEXO

•26/07/2024, 15:16

ANEXO

•25/07/2024, 11:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/07/2024, 13:00

CERTIDÃO

•12/06/2024, 19:30

DECISÃO

•12/06/2024, 19:30

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 22:56

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:23

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 08:36