5001650-18.2012.8.21.0001

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA BONO HERRERA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) ADVOGADO(A): LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) APELADO: CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LUIZ MENEGAZ SUMARIVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): OLIVAR SCHNEIDER (OAB RS023562) ADVOGADO(A): BRUNA LIZZIE SCHNEIDER (OAB RS081462) ADVOGADO(A): Vilson César Joner (OAB RS081972) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GONÇALVES MOREIRA SEZAR (OAB RS057280) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ÉDISON D'AVILA SUMARIVA (Sucessor) (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE TESTEMUNHA: ANA CRISTINA BONUGLI CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA LUCIA CRAVO BERLESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEBORA EVELYN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO JOSÉ JARDIM ROCHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUREMIR BARUFFI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARJORI BONUGLI ROHDE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5001650-18.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI