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5161220-09.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCIO SILVA DE JESUS
CPF 023.***.***-80
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE FRANCISCO GOMES BOLACEL
OAB/RS 048190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2026
29/01/2026, 12:55Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/01/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/11/2025, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2025, 22:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2025, 22:49Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/11/2025, 03:00Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/11/2025, 02:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/11/2025, 03:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 03:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 03:33Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
03/11/2025, 03:33Negado seguimento ao recurso
03/11/2025, 03:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 03:33Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3
08/09/2025, 11:38Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
26/08/2025, 19:46Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2025, 03:50
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•03/11/2025, 03:33
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2025, 14:45
ACÓRDÃO
•30/07/2025, 21:43
EXTRATO DE ATA
•30/07/2025, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2025, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2025, 10:21
DECISÃO
•12/06/2024, 23:31
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•05/06/2024, 12:05
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•05/06/2024, 12:05
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 22:33
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:26
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 19:02
ACÓRDÃO
•05/10/2023, 16:53
EXTRATO DE ATA
•04/10/2023, 20:50