5227181-91.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0002-24

Autor

INACIO JOSE ROCKENBACH

Reu

LUIZ ALICEU BASTIANI

Reu

ODARCI LEAL NOGUEIRA

Reu

UNIRIO BURIN

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: ATIVO

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475•Representa: ATIVO

ROBERTO HAHN

OAB/RS 042769•Representa: PASSIVO

DEBORA SIMARA SCHWERZ

OAB/RS 086827•Representa: PASSIVO

ANA CLAUDIA BUSANELLO

OAB/RS 061385•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:42

Recebidos os autos do STJ

08/04/2026, 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

11/07/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024, 01:19

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/05/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/05/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 72

14/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/05/2024, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

14/05/2024, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/05/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 11:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:41

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 16:41

DECISÃO

•12/06/2024, 23:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/05/2024, 11:31

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 18:35

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:37