5227181-91.2023.8.21.7000

Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDGAR SIGVARD KINAS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228664/2026

13/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 228664/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de EDGAR SIGVARD KINAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:11

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2024, 15:40

•11/07/2024, 18:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 18:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 18:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 18:24

•11/07/2024, 18:23