5004946-25.2019.8.21.3001

Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ALTEMIR CARDOSO LOPES

CPF 388.***.***-15

Reu

LISIANE DA SILVA BARBOSA FONSECA

CPF 020.***.***-25

TERCEIRO

RAMON DA CUNHA FERNANDES

CPF 023.***.***-35

TERCEIRO

JONATA ALMEIDA RODRIGUES

CPF 042.***.***-41

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748869/2025

19/08/2025, 15:16

Protocolizada Petição 748869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 640533/2025 - EDcl

18/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 219381/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

14/08/2025, 20:58

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos, com efeitos modificativos - Petição Nº 2025/00640533 - EDcl no REsp 2160759

14/08/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640533 - EDcl no REsp 2160759 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 08/08/2025, para ALTEMIR CARDOSO LOPES apresentar resposta à petição n. 640533/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 846.

12/08/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2025 Petição Nº 640533/2025 -

06/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:48

Documentos

Ofício

•14/08/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 19:10

Ofício

•30/06/2025, 21:19

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2024, 15:53

•30/07/2024, 15:52