5004946-25.2019.8.21.3001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

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Partes do Processo

ALTEMIR CARDOSO LOPES

CPF 388.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL JENSEN DE CARVALHO

OAB/RS 115129•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

27/08/2025, 08:00

Recebidos os autos do STJ

27/08/2025, 05:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

30/07/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/07/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/07/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

11/07/2024, 18:14

Recurso especial admitido

11/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

05/06/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/06/2024, 02:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 05:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 05:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 05:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/07/2024, 18:14

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:20

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 10:07