5000317-70.2010.8.21.0043

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 262,09

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CERRO LARGO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-05

Autor

SAMARA NEISS

CPF 012.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DE OLIVEIRA HONISCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEX SAUSEN

OAB/RS 063619•Representa: ATIVO

PAULA FERREIRA FRANCA

OAB/RS 127142•Representa: ATIVO

YANKA SILVA DE MOURA

OAB/RS 127222•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO HECKLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52610268020248217000/TJRS

11/09/2024, 20:32

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> CRR2CIV

31/07/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CRR2CIV -> CCALC

12/06/2024, 14:32

Recebidos os autos - TJRS -> CRR2CIV Número: 50003177020108210043

12/03/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003177020108210043/TJRS

29/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CERRO LARGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULA FERREIRA FRANCA APELADO: SAMARA NEISS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000317-70.2010.8.21.0043/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRR2CIV -> TJRS

31/01/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 18:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 18:36