Voltar para busca
5000317-70.2010.8.21.0043
Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 262,09
Orgao julgador
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CERRO LARGO / RS
CNPJ 87.***.***.0001-05
SAMARA NEISS
CPF 012.***.***-05
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR2CIV1
12/03/2024, 17:37Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
12/03/2024, 17:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024, 16:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024, 16:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 18:03Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
29/02/2024, 18:03Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/02/2024, 17:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 5
16/02/2024, 13:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
16/02/2024, 13:27Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
01/02/2024, 11:43Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
31/01/2024, 14:51Distribuído por sorteio
31/01/2024, 14:51Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 18:03
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 17:47