5000574-02.2019.8.21.0069

Embargos A Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.274,83

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

CATHARINA PIOVESAN SCHAEFER

CPF 561.***.***-87

Autor

MARIA IVONE MAGRO

CPF 402.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ 97.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO KIST DE MELLO

OAB/RS 072954•Representa: ATIVO

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598•Representa: PASSIVO

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766•Representa: PASSIVO

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332•Representa: PASSIVO

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:43

Remetidos os Autos - CCALC -> SRD1CIV

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRD1CIV -> CCALC

13/07/2024, 08:11

Recebidos os autos - TJRS -> SRD1CIV Número: 50005740220198210069/TJRS

24/04/2024, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005740220198210069/TJRS

29/02/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA APELADO: MARIA IVONE MAGRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): rodolfo kist de mello (OAB RS072954) APELADO: CATHARINA PIOVESAN SCHAEFER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): rodolfo kist de mello (OAB RS072954) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000574-02.2019.8.21.0069/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRD1CIV -> TJRS

29/01/2024, 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/01/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/12/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 17:55