5055790-89.2018.8.21.0001

Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 188.765,64

Orgao julgador

1º Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MARCOS DE MELLO NASCIMENTO

CPF 964.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

DEISE NARA RODRIGUES ROLIM

OAB/RS 048549•Representa: ATIVO

TARSIS PAULO ALVES DORNELLES

OAB/RS 049816•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01FZFC

06/09/2024, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01FZFC -> CCALC

15/07/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/07/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50557908920188210001/TJRS

22/04/2024, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50557908920188210001/TJRS

29/02/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS DE MELLO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TARSIS PAULO ALVES DORNELLES (OAB RS049816) ADVOGADO(A): DEISE NARA RODRIGUES ROLIM (OAB RS048549) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5055790-89.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

19/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:32

DECISÃO

•21/06/2023, 13:38

DESPACHO

•21/06/2023, 13:38

DESPACHO

•21/06/2023, 13:38

DESPACHO

•21/06/2023, 13:38

DESPACHO

•21/06/2023, 13:38

DESPACHO

•21/06/2023, 13:38

DESPACHO

•21/06/2023, 13:38

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•21/06/2023, 13:38

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•21/06/2023, 13:38

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•21/06/2023, 13:38

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•21/06/2023, 13:38

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•21/06/2023, 13:38

DESPACHO

•21/06/2023, 13:38

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•21/06/2023, 13:38