5055790-89.2018.8.21.0001

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 188.765,64

Orgao julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

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Partes do Processo

MARCOS DE MELLO NASCIMENTO

CPF 964.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

DEISE NARA RODRIGUES ROLIM

OAB/RS 048549•Representa: ATIVO

TARSIS PAULO ALVES DORNELLES

OAB/RS 049816•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

22/04/2024, 13:20

Transitado em Julgado

22/04/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/03/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

29/02/2024, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 19:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:03

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 19:04

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:50