5005794-22.2019.8.21.0023

Procedimento Comum CívelExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.635,52

Orgao julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

ANA MARIA DE LIMA MANSUR LANGONE

CPF 302.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

CÂNDIDO NORBERTO LEITE LOPES

OAB/RS 018893•Representa: ATIVO

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164•Representa: PASSIVO

ELEANOR MIGUEL REGO

OAB/RS 080797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

09/08/2024, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR3CIV -> CCALC

30/04/2024, 12:08

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50057942220198210023/TJRS

29/04/2024, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057942220198210023/TJRS

29/02/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE APELADO: ANA MARIA DE LIMA MANSUR LANGONE (AUTOR) ADVOGADO(A): Cândido Norberto Leite Lopes (OAB RS018893) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5005794-22.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

12/12/2023, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 16:58

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 16:58

OUTROS

•03/02/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 10:03