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5046557-02.2022.8.21.0010
Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 132.415,21
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS
CNPJ 88.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES
OAB/RS 113903•Representa: ATIVO
TIAGO RAFAEL DA SILVA BALBE
OAB/RS 062903•Representa: ATIVO
ADRIANO TACCA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
TIAGO LUCCHESE SCARPETTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50364087820218210010/RS
03/11/2025, 13:55Baixa Definitiva
18/07/2024, 17:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024, 17:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024, 11:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/06/2024, 00:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 16:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 16:11Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036408-78.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 38
14/06/2024, 16:08Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50465570220228210010/TJRS
14/06/2024, 15:04Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50465570220228210010/TJRS
24/04/2024, 15:20Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JONES PREMAOR DE CARVALHO PROCURADOR(A): TIAGO LUCCHESE SCARPETTA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 (23/04/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5046557-02.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
12/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50465570220228210010/TJRS
29/02/2024, 17:51Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JONES PREMAOR DE CARVALHO PROCURADOR(A): TIAGO LUCCHESE SCARPETTA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5046557-02.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS
08/01/2024, 06:11Documentos
SENTENÇA
•07/11/2023, 14:13
SENTENÇA
•16/10/2023, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 07:54