Apelação Cível 5046557-02.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 132.415,21

Orgao julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036408-78.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 29, 41

14/06/2024, 16:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

14/06/2024, 15:04

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CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JONES PREMAOR DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado

14/06/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/06/2024, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/04/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/04/2024 19:41:03)

26/04/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

25/04/2024, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2024, 15:20

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 09:59

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:20

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 10:16

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:04

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