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5000173-93.2004.8.21.0015
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 6.534.448,28
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIR PAULO LUZ
OAB/RS 035806•Representa: PASSIVO
DORVALINO TIZATTO
OAB/RS 006329•Representa: PASSIVO
VANDERLEI LUIS WILDNER
OAB/RS 036737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/03/2025, 15:21Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50121152920218210015/RS
13/03/2025, 16:17Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50121188120218210015/RS
13/03/2025, 16:17Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50121156320208210015/RS
13/03/2025, 14:45Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025, 17:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/01/2025, 15:55Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 17:21Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025, 15:55Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001739320048210015/TJRS
19/12/2024, 13:16Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001739320048210015/TJRS
25/10/2024, 14:09Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001739320048210015/TJRS
05/09/2024, 16:40Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001739320048210015/TJRS
17/04/2024, 14:51Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): DORVALINO TIZATTO (OAB RS006329) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000173-93.2004.8.21.0015/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
01/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001739320048210015/TJRS
06/03/2024, 14:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): DORVALINO TIZATTO (OAB RS006329) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000173-93.2004.8.21.0015/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
19/02/2024, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2025, 17:21
SENTENÇA
•09/11/2023, 08:52
SENTENÇA
•09/10/2023, 09:51
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 18:43
ATO ORDINATÓRIO
•10/06/2022, 19:09