5000173-93.2004.8.21.0015

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.534.448,28

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-63

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AIR PAULO LUZ

OAB/RS 035806•Representa: ATIVO

DORVALINO TIZATTO

OAB/RS 006329•Representa: ATIVO

VANDERLEI LUIS WILDNER

OAB/RS 036737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

19/12/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/10/2024, 14:09

Negado seguimento ao recurso

25/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

17/10/2024, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2024, 18:23

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/10/2024, 14:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/09/2024, 16:40

DECISÃO

•13/06/2024, 00:35

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:11