5097744-13.2021.8.21.0001

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

MELHORAMENTOS CMPC LTDA

CNPJ 44.***.***.0020-03

Autor

MELHORAMENTOS CMPC LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171•Representa: ATIVO

ANDREA MASCITTO

OAB/SP 234594•Representa: ATIVO

LIVIA MARIA DIAS BARBIERI NOTTOLI

OAB/SP 331061•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

18/07/2024, 16:10

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

11/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

09/07/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 163 e 164

13/05/2024, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

05/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

26/04/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/04/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 17:24

Documentos

PETIÇÃO

•13/05/2024, 11:13

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:17

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:12

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 19:20

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 00:32

AGRAVO

•27/11/2023, 15:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/10/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/07/2023, 13:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/07/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 14:12